CARTA DE SERVIÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Acompanhamento de pessoas com problemas de saúde mental graves e persistentes como a esquizofrenia, transtorno esquizoafetivo, transtorno bipolar, uso de álcool e outras drogas, com atendimento feito por equipe multiprofissional.

Requisitos / Documentos necessários

Encaminhamento feito pela Unidade Básica de Saúde, após internação psiquiátrica ou como demanda espontânea (o acolhimento não requer prévio agendamento).

Os documentos necessários são RG, CPF (do usuário e do responsável), cartão do SUS e comprovante de residência.

Principais Etapas do Serviço

Avaliação inicial de cada pessoa e definição do tipo de tratamento indicado, a partir da construção do Plano Terapêutico Singular (PTS). Acompanhamento em consulta individual, atendimento em grupo, oficinas terapêuticas e atividades de reinserção social.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Tanto para usuários encaminhados das Unidades de Saúde como os de demanda espontânea o início do acompanhamento acontece de forma imediata.

Formas de Prestação de Serviço

  • Acolhimento e atendimento inicial.
  • Atendimento em psicoterapia individual.
  • Atendimento em psicoterapia grupal.
  • Atendimento individual médico com psiquiatra.
  • Atendimento individual com assistente social.
  • Atendimento individual com psicólogo.
  • Atendimento individual com enfermeiro.
  • Atendimento individual, avaliação acompanhamento nutricional.
  • Grupos terapêuticos com todas as especialidades.
  • Administração das medicações oral e injetável.
  • Atividades de reinserção social.
  • Oficinas terapêuticas.
    • Artesanato
    • Reciclagem
    • Higienização e embelezamento
    • Música (banda e canto)
    • Dança
    • Futebol
    • Culinária
    • Expressividade
    • Geração de renda
    • Cidadania
    • Recreativa
  • Oferta de três refeições diárias.
  • Matriciamento com a Atenção Básica.
  • Articulações de rede com outros setores.

A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. Esse conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.

 

SERVIÇO OFERECIDO:

Dispensação de Materiais e Medicamentos para A Farmácia Central, unidades de saúde e hospitalar.

REQUISITOS:

Requisição dos estabelecimentos de saúde informando quais itens necessitam.

DOCUMENTOS:

Receitas preenchidas corretamente, carimbada e dentro do prazo de validade, documento de identificação e cartão SUS.

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

Medicamentos que podem ser retirados com receita simples, como por exemplo, anticoncepcionais, para tratamento da dor, alergia, pressão alta, diabetes e remédios para o coração, são entregues nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Central.

Medicamentos que precisam de receita especial/controlada ou antibióticos, são entregues apenas na Farmácia Central, onde o farmacêutico poderá auxiliar na forma de tomar a medicação, conforme a receita.

PRAZO DE RESPOSTA:

No caso das unidades de saúde temos até 48 horas para a separação e entrega.

Hospital separamos e entregamos no mesmo dia e em casos de urgência/emergência é imediato.

Farmácia Central o atendimento é imediato.

FORMAS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Dispensação de medicamentos e de materiais.

Orientação feita por farmacêutico.

 

LOCAL DO ATENDIMENTO

Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)

Farmácia Central

Endereço: Praça José Amorim, Centro

Anexo ao Hospital Adélia Abreu Vilar

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

CAF: Segunda à sexta das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00

​Farmácia Central: Segunda à sexta das 07:00 às 19:00 sem fechar para almoço.

Artigo 7° da Lei Federal n° 13.460/2017:​

1) Formas de acesso aos serviços públicos e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público:

A Carta de Serviços deverá trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados, no mínimo informações relacionadas a:

  1. a) serviços oferecidos;
  2. b) requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço;
  3. c) principais etapas para o processamento do serviço;
  4. d) previsão de prazo máximo para a prestação do serviço;
  5. e) forma de prestação do serviço;
  6. f) locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.
  7. 2) Detalhamento dos compromissos e padrões de qualidade do atendimento relativos, no mínimo, aos seguintes aspectos:
  8. a) prioridade de atendimento;
  9. b) previsão do tempo de espera para atendimento;
  10. c) mecanismo de comunicação com os usuários;
  11. d) procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários; e

e)mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

 

CARTA DE SERVIÇOS

O Ministério da Saúde, a partir de experiências municipais e de debates nacionais, criou os NASF-AB, por meio da Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de março de 2008. O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASB-AB) são equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes de Saúde da Família e das equipes de Atenção Básica.

 

Compromissos e padrões de qualidade

Aumentar efetivamente a resolutividade e a qualidade da Atenção Básica.

 

Prioridade de atendimento

De acordo com as necessidades de cada usuário.

 

Previsão do tempo de espera para atendimento

Após o agendamento, o atendimento é imediato.

 

Mecanismo de comunicação com os usuários

Unidades Básicas de Saúde

 

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

Unidades Básicas de Saúde;

Secretaria Municipal de Saúde, na Praça José Amorim, 154, Centro, Olho d’Água das Flores/AL, CEP 57.442-000;

Ouvidoria Municipal do SUS, na Av. 2 de Dezembro, 1075, Centro, Olho d’Água das Flores/AL., na Casa do Cidadão.

Telefone (82) 99945-5893/98876-3874

Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

Ouvidoria Municipal do SUS, na Av. 2 de Dezembro, 1075, Centro, Olho d’Água das Flores/AL., na Casa do Cidadão. Telefone (82) 99945-5893 / 98876-387

 

SERVIÇOS OFERECIDOS

 

1. Serviço Oferecido

Fonoaudiologia

Fisioterapia

Psicologia

Nutrição

Assistência Social

Educação Física

 

2. Horário de Funcionamento das respectivas unidades administrativas

De acordo com o funcionamento das unidades básicas de saúde.

 

3. Setor Responsável pelo atendimento ao público

Unidades Básicas de Saúde

 

4. Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço

 

Requisitos:

Pacientes que apresentam sintomas relacionados a cada especialidade.

Documentos:

Cartão SUS, Encaminhamento de um profissional de Nível Superior da Saúde.

Acesso:

Unidade Básica de Saúde.

 

5. Principais etapas para o processamento do serviço

  1. Avaliação Inicial (Entrevista, Anamnese, aplicação de recursos, se necessário);
  2. Escuta profissional;
  3. Orientações;
  4. Encaminhamentos, se necessário;
  5. Alta terapêutica.

 

6. Previsão de prazo máximo para a prestação do serviço

Mediante demanda espontânea, respeitando os princípios do SUS, em especial, a Equidade.

 

7. Valor da taxas e tarifas cobradas

Gratuito

 

8. Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

Ouvidoria Municipal do SUS, na Av. 2 de Dezembro, 1075, Centro, Olho d’Água das Flores/AL., na Casa do Cidadão.

Telefone (82) 99945-5893 / 98876-3874

ÁREA: SAÚDE

SETOR: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

(Estratégia Saúde da Família)

1. O QUE SÃO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE?

As Unidades Básicas de Saúde (UBS), também conhecidas como Postos de Saúde, são serviços de atendimento em saúde que destinam-se ao acompanhamento mais aproximado da população em suas demandas de saúde em todas as fases da vida, ou seja, da criança ao idoso, sendo a porta de entrada principal para o Sistema de Saúde. Cada Unidade tem uma região do município para atender, não impedindo que em casos de urgência ou emergência o atendimento a pessoas de outras regiões seja realizado.

No município de Olho d’Água das Flores, temos 08 Unidades Básicas de Saúde, sendo 05 distribuídas na zona urbana da cidade e 03 na zona rural, estas também contam com dois pontos de apoio para melhor acesso da população aos serviços de saúde prestados pelas UBS.

Dentro destas UBS, temos equipes de Saúde da Família compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde e equipes de Saúde Bucal, compostas por cirurgião-dentista e auxiliar de saúde bucal, que conjuntamente darão assistência à comunidade da localidade adscrita pela UBS.

2.  O QUE PRECISO PARA TER ATENDIMENTO NESTE SERVIÇO?

  • Cartão SUS
  • Cartão da Família (Cadastro naUnidade)
  • Comprovante de residência (em caso de primeiroatendimento)
  • Documento de identificação (em caso de primeiroatendimento)
  • Para pessoas em situação de rua e nos casos em que há risco de vida estes documentos não são exigidos

3. PRINCIPAIS ETAPAS DOSERVIÇO

  • Identificação narecepção
  • Atendimento para direcionamento da demandaapresentada
  • Encaminhamento para o atendimento eletivo (demanda espontânea ou agendamento) ou de emergência conformeavaliação
  • O Cadastro na Unidade é condição para o acompanhamento, mas não deve limitar o atendimento aocidadão

3.1   Prioridade de atendimento

A prioridade para os atendimentos obedece a apresentação do quadro clínico do paciente diante da avaliação inicial.

3.2  Mecanismo de comunicação com os usuários

O Agente Comunitário de Saúde é o profissional de referência para a comunicação entre os serviços prestados pela Unidade Básica de Saúde e a comunidade.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

  • Acolhimento e identificação danecessidade
  • Casdastramento na Unidade pelo Agente Comunitário deSaúde
  • Busca-ativa da população paraacompanhamento
  • Consultas individuais e coletivas feitas por médicos eenfermeiros
  • Visita e atendimento domiciliar
  • Vacinação
  • Desenvolvimento das ações de controle da dengue e outros riscos ambientais emsaúde
  • Pré-natal epuerpério
  • Acolhimento da mãe e do bebê após alta namaternidade
  • Puericultura
  • Rastreamento de câncer de colo uterino (citologia) e câncer demama
  • Curativos
  • Verificação de sinais vitais (pressão arterial, temperatura, glicemia) epeso
  • Retirada de pontos desutura
  • Planejamento familiar
  • Teste dopezinho
  • Teste rápido de sífilis, HIV, Hepatite B eC
  • Teste rápido degravidez
  • Controle dotabagismo
  • Prevenção,    tratamento    e    acompanhamento    das    doenças    sexualmente transmissíveis e de doenças infecto-contagiosas como a tuberculose e o HIV
  • Acompanhamento    de    doenças    crônicas    não    transmissíveis,    como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias crônicas
  • Ações de promoção da saúde e proteção social nacomunidade
  • Nebulização
  • Consulta e tratamento odontológico

FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

  • Coordenação da Atenção Básica, localizada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Ouvidoria Municipal do SUS, na Av. 2 de Dezembro, 1075, Centro, Olho d’Água das Flores/AL., na Casa do Cidadão. Telefone (82) 99945-5893 / 98876-3874

ÁREA: SAÚDE

SETOR: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.QUAL PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem promover e proteger a saúde da população e serem capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

2. LEGISLAÇÃO

  • Código sanitário municipal
  • Leis da ANVISA

3. SERVIÇOS OFERECIDOS

  • Emissão de Alvará Sanitário
  • Recebimento de Denuncias
  • Abertura de cadastros dos estabelecimentos

4. QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TER ATENDIMENTO NESTE SERVIÇO?

·         EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO

  • Requerimento de alvará sanitário (sala da vigilância)
  • Cópia do CNPJ
  • Cópia de inscrição estadual
  • Alvará de localização (prefeitura)
  • Cópia da regularidade junto ao conselho ou registro do estabelecimento
  • Cópia da certidão de habilitação junto ao conselho
  • Cópia de habite-se do corpo de bombeiros
  • RG
  • CPF
  • Comprovante de residência do estabelecimento
  • Pagamento da taxa (emitida na prefeitura municipal de olho d’água das flores)

RECEBIMENTO DE DENUNCIAS

Nenhum

ABERTURA DE CADASTROS DOS ESTABELECIMENTOS

Todos os dados cadastrais da empresa.

5. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO

  • Entrada no processo
  • Entrega de copias dos documentos
  • Inspeção da equipe da visa
  • Liberação do documento

5.1 Prioridades de atendimento

A prioridade para liberação dos documentos acontece diante da ordem de chegada.

5.2 Previsões para entrega do documento

No máximo 15 dias a depender da demanda.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

  • Abertura cadastral dos estabelecimentos;
  • Inspeção de rotina nos estabelecimentos cadastrados;
  • Inspeção nas feiras livres;
  • Apreensão de mercadorias fora do prazo de validade;
  • Vacinação antirrábica;
  • Coleta de amostras de agua diariamente para análise do teor de cloro;
  • Coletas de água enviadas semanalmente ao Lacen;
  • Recebimento e atendimento de denúncias;
  • Emissão de Alvará Sanitária;
  • Inspeções nas principais festas do ano (Carnaval, São João e Emancipação Política)

FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

  • Coordenação da Vigilância Sanitária, localizada na Secretaria Municipal de Saúde

Ouvidoria Municipal do SUS, na Av. 2 de Dezembro, 1075, Centro, Olho d’Água das Flores/AL., na Casa do Cidadão. Telefone (82) 99945-5893 / 98876-3874

ÁREA: Endemias

SETOR: Centro de Castração

1. O Que são endemias?

Realiza medidas preventivas fundamentais para prevenir doenças causadas por vetores evitando assim epidemias.

2. Doenças como:

Dengue

Chagas

Leishmaniose

Peste

Esquistossomose

3.Serviços Oferecidos

Pesquisa vetorial especial

Tratamento larvário

Tratamento químico

Pesquisa entomológica

Busca ativa de casos em humanos

Sorologia canina

Eutanásia em cães

Teste rápido de leishmaniose

Teste rápido de leishmaniose em humanas

Acompanhamento de pessoas com doenças de chagas

Castração de cães

4 . Formas de prestação de serviços.

Inspeção de rotina de zona rural e urbana

Bloqueio de vetores

Visitas domiciliares

Palestras educativas

Pesquisas em pontos estratégicos

Mutirões de limpezas

5. Valor da taxas e tarifas cobradas para Castração de cães.

Gratuito

6. Formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação de serviços.

Coordenação de endemias, no CENTRO DE CASTRAÇÃO, na Rua 15 de Novembro, Centro, Olho d’Água das Flores/AL.

Ouvidoria Municipal do SUS, na Av. 2 de Dezembro, 1075, Centro, Olho d’Água das Flores/AL., na Casa do Cidadão. Telefone (82) 99945-5893 / 98876-3874

ÁREA: SAÚDE

SETOR: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

1. O QUE É A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA?

Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. O objetivo principal é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida. E ainda, constitui-se importante instrumento para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas afins. A vigilância Epidemiológica do Estado de Olho d’Água das Flores envolve ações tanto de controle de Doenças Transmissíveis e de agravos e Doenças não Transmissíveis e estão inseridas nas Unidades Básicas de Saúde tanto das Zonas Rurais como Zona Urbana.

2. O QUE PRECISO PARA TER ATENDIMENTO NESTE SERVIÇO?

  • Cartão SUS
  • Cartão da Família (Cadastro na Unidade)
  • Comprovante de residência (em caso de primeiro atendimento)
  • Documento de identificação (em caso de primeiro atendimento)
  • Para pessoas em situação de rua e nos casos em que há risco de vida estes documentos não são exigidos;

3. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO

  • Identificação na recepção;
  • Atendimento para direcionamento da demanda apresentada;
  • Encaminhamento para o atendimento eletivo (demanda espontânea ou agendamento) ou de emergência conforme avaliação;
  • O Cadastro na Unidade é condição para o acompanhamento, mas não deve limitar o atendimento;

4. Prioridade de atendimento:

  • A prioridade para os atendimentos obedece a apresentação do quadro clínico do paciente diante da avaliação inicial.
  • Mecanismo de comunicação com os usuários;
  • O Agente Comunitário de Saúde é o profissional de referência para a comunicação entre os serviços prestados pela Unidade Básica de Saúde e a comunidade.

5. FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

  • Acolhimento e identificação da necessidade
  • Consultas individuais e coletivas feitas por médicos e enfermeiros para acompanhamento de Tuberculose e Hanseníase;
  • Realização da coleta de BAAR – Baciloscopia do Escarro para diagnóstico de TB;
  • Vacinação -Calendário da Criança, Adolescente, Idoso e Gestante;
  • Teste rápido de sífilis, HIV, Hepatite B e C;
  • Atendimento antirrábico – Unidade Mista Adélia Abreu Vilar;
  • Disponibilidade de Sorologias para Dengue, Zika e Chikungunya;

Documentos necessários para realização do BAAR;

  • Cartão SUS
  • Comprovante de residência;
  • RG
  • CPF
  • Solicitação médica ou da enfermagem;

Documentos necessários para realização da sorologia para Dengue, Zika, Chikungunya;

  • Cartão SUS;
  • Solicitação médica e da enfermagem;

FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

  • Coordenação da Atenção Básica, localizada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Ouvidoria Municipal do SUS, na Av. 2 de Dezembro, 1075, Centro, Olho d’Água das Flores/AL., na Casa do Cidadão. Telefone (82) 99945-5893 / 98876-3874
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