2 de dezembro de 2021

Legislação COVID-19

Os arquivos das publicações estão em formato PDF. Caso não consiga abrí-los, clique na imagem a seguir para fazer o download do Adobe Reader.

wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo
1 2017 DECRETO Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

“Dispõe sobre o feriado de Quarta-feira de Cinzas no dia 1º de Março de 2017, e dá outras providências.” 

22/02/2017
2 2017 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados e funções gratificadas concedidas pela gestão anterior e dá outras providências.” 

02/01/2017
3 2017 DECRETO Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o Exercício 2017, e dá outras providências.” 

19/01/2017
4 2017 DECRETO Nº_003, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

19/01/2017
5 2017 DECRETO Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município de Olho d’Água das Flores - Alagoas afetadas pela seca e dá outras providências.” 

16/02/2017
6 2017 DECRETO Nº 006/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.

“Altera o Art. 3º do Decreto nº 28/2014 e dá outras providências.” 

29/05/2017
7 2017 DECRETO Nº 007/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

“Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social”

07/06/2017
8 2017 DECRETO Nº 008, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

“Regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação - LAI) no âmbito do Poder Executivo municipal.” 

30/06/2017
9 2017 DECRETO Nº 009, DE 31 DE JULHO DE 2017.

“Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências”

30/06/2017
10 2019 DECRETO Nº 11/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

"Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o Exercício 2020, e dá outras providências."

30/12/2019
Skip to content