Modifica a Lei 205 de 20 de Outubro de 1971 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Olho d’Água das Flores - Al, e da outras providências.
16/12/2008
2
2008
Lei nº 598 de 17 de dezembro de 2008
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores e dá outras providências.
17/12/2008
3
2011
Lei nº 668, de 30 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores e dá providências correlatas.
30/09/2011
4
2007
RESOLUÇÃO Nº 02/2007, DE 09 DE MAIO DO ANO DE 2007
Ementa: Dispõe sobre alterações nos artigos da Lei Orgânica do município de Olho d’Água das Flores – AL, e dá outras providências.
09/05/2007
5
1953
LEI Nº 1.748/1953, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953.
Cria o Município de Olho D'Água das Flores e dá outras providências.
02/12/1953
6
1955
LEI Nº 1949/1955, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1955.
Autoriza o Poder Executivo a mandar construir um posto de saúde na cidade de Olho D'Água das Flores.
10/12/1955
7
2017
LEI Nº 813, de 26 de Maio de 2017
Oficializa o Hino do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.
26/05/2017
8
2017
LEI Nº 809, de 20 de Fevereiro de 2017.
Altera a Lei Municipal nº 804/2016 e dá outras providências.
20/02/2017
9
2017
LEI nº 810, de 21 de Março de 2017.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
21/03/2020
10
2017
LEI nº 811, de 31 de Março de 2017
Institui o Programa Social do Município de Olho d’Água das Flores autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante a Semana Santa e dá outras providências.
“Dispõe sobre o feriado de Quarta-feira de Cinzas no dia 1º de Março de 2017, e dá outras providências.”
22/02/2017
2
2017
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
“Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados e funções gratificadas concedidas pela gestão anterior e dá outras providências.”
02/01/2017
3
2017
DECRETO Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
“Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o Exercício 2017, e dá outras providências.”
19/01/2017
4
2017
DECRETO Nº_003, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
19/01/2017
5
2017
DECRETO Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município de Olho d’Água das Flores - Alagoas afetadas pela seca e dá outras providências.”
16/02/2017
6
2017
DECRETO Nº 006/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.
“Altera o Art. 3º do Decreto nº 28/2014 e dá outras providências.”
29/05/2017
7
2017
DECRETO Nº 007/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
“Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social”
07/06/2017
8
2017
DECRETO Nº 008, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
“Regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação - LAI) no âmbito do Poder Executivo municipal.”
30/06/2017
9
2017
DECRETO Nº 009, DE 31 DE JULHO DE 2017.
“Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências”
30/06/2017
10
2019
DECRETO Nº 11/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o Exercício 2020, e dá outras providências."
